Boletim do Empresário Online | Junho/2012

  Empreendedorismo | Plano Brasil Maior
Incentivos para um Brasil sustentável
Boas intenções, mas de horizonte incerto para o desenvolvimento econômico


    Prática corrente em países desenvolvidos, a combinação de medidas verticais de curto prazo com medidas horizontais de longo prazo poderia recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento sustentável. Setores econômicos que se encontram fragilizados receberiam benefícios pontuais para superar suas deficiências, enquanto as alterações de fundo, para reduzir a burocracia e tributação, melhorar a logística e capacitar mão de obra, suavizariam os gargalos que asfixiam o desempenho produtivo como um todo, oxigenando o ambiente de negócio para a indústria, comércio e serviço. Em tese, o resultado desse trabalho em várias frentes seria a ampliação dos investimentos privados e um país bem mais competitivo e globalizado.

No entanto, na última década, os governos parecem ter perdido o time das mudanças estruturais, optando apenas por medidas verticais que não resolvem o problema central para a superação do custo Brasil. A aposta oficial tem sido de reflexo imediato e pontual, como demonstra o Plano Brasil Maior, apresentando recentemente pela equipe econômica do governo.

O Plano traz medidas importantes: reduz tributação, desonera folha de pagamento, abre linhas especiais de crédito para investimentos e ajuda provisoriamente alguns seguimentos, principalmente aqueles intensivos em mão de obra e mais afetados pela concorrência predatória de produtos importados. O arranjo, bem intencionado, foi a alternativa encontrada para dar resposta às cobranças do setor industrial, que se vê em ritmo acelerado de desindustrialização.

O Plano Brasil Maior não resultou, porém, em mudança de ânimo e muito menos serviu para alimentar grandes expectativas, apesar de elogios tímidos por parte das entidades patronais, que viram ao menos uma luz se acendendo diante de seus clamores.

Para evidenciar a preocupação com a perda de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, devido ao câmbio elevado, o governo já vinha atacando as decisões dos bancos centrais dos EUA e da Europa, que ampliaram o volume de dinheiro circulante na tentativa de reaquecer a economia por lá, fomentando a desvalorização do dólar nos países em desenvolvimento. Tal medida estaria comprometendo gravemente a capacidade de o Brasil exportar. Mesmo assim, a postura de Brasília de colocar a responsabilidade pela crise da indústria brasileira nas costas dos bancos centrais externos soou como uma demonstração de voluntarismo improducente e falta de objetividade.

Em seguida, foi a vez dos bancos privados entrarem na mira. O ministro da Fazenda Guido Mantega passou a criticar abertamente o spread cobrado pelo sistema financeiro, considerado o maior do mundo. Como a redução do juro bancário tem forte apelo popular, já que alimentaria ainda mais o consumo interno, a Febraban agiu rapidamente para mostrar que as taxas não caem do dia para a noite, principalmente em um mercado em que o principal fator a elevar o custo do dinheiro é exatamente o governo, que tributa pesadamente o capital, estabelece compulsórios elevados aos bancos e acaba por criar uma economia engessada e inadimplente que, por sua vez, também ajuda a elevar o spread. Ou seja, os bancos privados mostraram que o governo precisa se ajustar e o mercado tomador fortalecer seus lastros para que os juros possam cair com segurança.

Fica evidente, portanto, que o governo não vislumbra no médio prazo a execução de um plano nacional duradouro, que dê transparência ao ambiente de negócio e maior desenvoltura do setor produtivo. A escolha tem sido pela atuação na superfície, sem garantia de continuidade. Sendo assim, os resultados no longo prazo se tornam no mínimo incertos.

Economistas experientes sabem que não é fácil levar a cabo de uma só vez todas essas reformas necessárias para um autêntico Brasil Maior. Mas seria possível estabelecer, ao menos, metas para a modernização da máquina pública, que induza o setor produtivo a um patamar mais elevado de eficiência, ampliando o horizonte do país no mercado global.

Dentre os benefícios do Plano Brasil Maior estão: redução do IPI e PIS/COFINS como incentivos à inovação no setor automotivo para redução de dependência de produtos importados; INSS sobre faturamento para 15 setores; ampliação de crédito pelo BNDES e demais instituições financeiras federais com juros menores para setores intensivo em mão de obra.

Benefícios

Contribuição Previdenciária Patronal
A contribuição de 20% ao INSS sobre a folha de pagamento, passa para 1% a 2,5% sobre o faturamento das empresas, excluindo as receitas de exportações, para os setores têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, setor naval, setor aéreo, bens de capital mecânicos, hotéis, tecnologia da informação, call centers e design house.

 

IPI, PIS/CONFINS
Suspensão dos tributos para os setores de telecomunicação, papéis para jornais e periódicos, empresas sob o regime do REPORTO e o REINTEGRA:
• No caso do REPORTO, a suspensão do pagamento de Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação, quando importados diretamente pelos beneficiários do regime e destinados ao seu ativo imobilizado para utilização exclusiva em portos na execução de serviços de carga, descarga, movimentação de mercadorias e dragagem e na execução de treinamento e formação de trabalhadores em Centros de Treinamento Profissional, para incentivar a modernização e à ampliação da estrutura portuária, que permite, na importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens.
• No caso do REINTEGRA, o ressarcimento parcial ou integral do resíduo tributário existente na cadeia de produção, tem como objetivo reintegrar valores referentes a custos tributários residuais existentes nas cadeias de produção das empresas exportadoras de produtos manufaturados.


PIS/COFINS
Postergação dos tributos referentes às competências de março e abril para novembro e dezembro deste ano, para os setores de autopeças, têxtil, calçados, móveis e confecção.


Ver mais: MP 563/12 e www.brasilmaior.mdic.gov.br




  Gestão Contábil | Balanço Patrimonial
Informações seguras para tomar decisões gerenciais


   

O Balanço Patrimonial faz parte do conjunto das Demonstrações Contábeis que as empresas devem elaborar. Mais que uma obrigação, o Balanço Patrimonial tem como objetivo, o de oferecer informações sobre a situação financeira da empresa, que é útil para a tomada de decisões pelos gestores da empresa e por terceiros.
O Balanço Patrimonial, representa em uma data específica, a posição de seus ativos, passivos e patrimônio líquido, definidos da seguinte maneira:


Ativo é um recurso controlado pela empresa como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a empresa;

Passivo é uma obrigação atual da empresa como resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação (pagamento) esperada se resulte na saída de recursos econômicos; e

Patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da empresa após a dedução de todos os seus passivos.

Alguns itens que correspondem à definição de ativo ou passivo podem não ser reconhecidos como ativos ou passivos no Balanço Patrimonial porque não satisfazem os critérios para reconhecimento como tal. Em especial, a expectativa que benefícios econômicos futuros fluam da ou para a empresa deve ser suficientemente certa para corresponder aos critérios de probabilidade antes que um ativo ou um passivo seja reconhecido.

Ativo
O benefício econômico futuro do ativo é o seu potencial de contribuir, direta ou indiretamente, para com o fluxo de caixa e equivalentes de caixa para a empresa. Esses fluxos de caixa podem vir do uso de ativo ou de sua liquidação.

Muitos ativos, por exemplo, bens imóveis e imobilizados, têm forma física. Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo. Alguns ativos são intangíveis.

Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, bens imóveis mantidos em regime de arrendamento mercantil são um ativo se a empresa controla os benefícios que se espera que fluam do bem imóvel.

Passivo
Uma característica essencial do passivo é que a empresa tem a 'obrigação' presente de agir ou se desempenhar de certa maneira. A obrigação pode ser legal ou não formalizada (também chamada de obrigação construtiva).

A obrigação legal tem força de 'lei' como consequência de contrato ou exigência estatutária. A obrigação não formalizada (construtiva) decorre das ações da empresa quando:
a) por via de um padrão estabelecido por práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração corrente, suficientemente específica, a empresa tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; e

b) em consequência disso, a empresa tenha criado uma expectativa válida, nessas outras partes, de que cumprirá com essas responsabilidades.

A liquidação de obrigação presente geralmente envolve pagamento em caixa, transferência de outros ativos, prestação de serviços, a substituição daquela obrigação por outra obrigação, ou conversão da obrigação em patrimônio líquido. A obrigação pode ser extinta, também, por outros meios, como o credor que renuncia a, ou perde seus direitos.

Patrimônio líquido
Patrimônio líquido é o resíduo dos ativos menos os passivos reconhecidos. Ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial. Por exemplo, as subclassificações podem incluir capital integralizado por acionistas ou sócios, lucros retidos e ganhos ou perdas reconhecidos diretamente no patrimônio líquido.


Balanço patrimonial

Ativo
• Caixa e equivalentes de caixa
• Contas a receber e outros recebíveis
• Ativos Financeiros
• Estoques
• Ativo Imobilizado
• Propriedade para investimento
• Ativos intangíveis
• Ativos biológicos
• Investimentos em coligadas

Passivo
• Fornecedores e outras contas a pagar
• Passivos financeiros
• Passivos e ativos relativos a tributos correntes
• Tributos diferidos ativos e passivos
• Provisões
Patrimonio Líquido
• Capital
• Reservas de capital
• Reservas de lucros


Ver mais: NBC TG 1000 – Seção 2 - Conceitos e Princípios Gerais.




  Prática Trabalhista | Mercado de Trabalho
Capacitação será filtro para evitar abuso no
seguro-desemprego


   

Na tentativa de evitar o abuso em relação à facilidade para a obtenção do seguro-desemprego, o governo determinou que os trabalhadores que já requisitaram o benefício três vezes ou mais, no período de dez anos, passem por cursos de capacitação para reinserção no mercado de trabalho. Para recebê-lo novamente terão de comprovar matrícula e frequência de 160 horas/aula em curso reconhecido pelo Ministério da Educação. O Decreto 7.721, de 2012, regulamenta o que já está previsto no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) sobre oferta de bolsas para aprimorar a formação profissional.

O decreto em vigor afirma que caberá ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio de seus postos onde os trabalhadores podem encaminhar o seguro-desemprego, orientar automaticamente sobre a necessidade dos cursos de formação e caberá ao Sistema Nacional de Emprego (Sines) passar as características desses beneficiários ao Ministério da Educação. Por sua vez, a Educação enviará periodicamente ao MTE informações sobre as matrículas e as frequências dos alunos. Nos Sines, a tentativa de recolocar o profissional no mercado de trabalho será também facilitada, dependendo das vagas disponíveis e da compatibilidade com a formação do pleiteante.

Caso o trabalhador se recuse a aceitar a vaga disponível e a fazer o treinamento ou curso de qualificação, será lavrado um termo assinado por duas testemunhas, nos postos de atendimento dos Sines, o que bloqueará a liberação do benefício, por ficar entendido que o candidato não está interessado em reingressar ao mercado e sim, simplesmente, se beneficiar do seguro-desemprego. O governo está preocupado com o desembolso facilitado do seguro, enquanto sobram vagas de emprego nos Sines. Só em 2011, para ter uma ideia, o governo gastou R$ 23,7 bilhões com o benefício. No ano anterior, foram R$ 21,1 bilhões.

O Programa de Seguro-Desemprego é regido pela Lei nº 7.998, de 1990. O Pronatec foi instituído pela Lei 12.513, de 2011 e tem a correlação com o Decreto nº 7.721, de 2012. Seu objetivo principal é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira.

Beneficia, em um de seus propósitos, o trabalhador dispensado por justa causa, requerente do seguro-desemprego, por ajudá-lo a recuperar uma vaga de trabalho. Em caso da oferta de emprego existir nos Sines, o empregado só poderá rejeitá-lo se não forem condizentes com sua qualificação registrada ou declarada. Os trabalhadores matriculados terão direito a cursos de qualidade, alimentação, transporte e todos os materiais escolares necessários.

Para alcançar a eficácia esperada, os cursos serão:
a) gratuitos e presenciais;
b) disponibilizados em período diurno;
c) limitados ao período de quatro horas diárias;
d) realizados sempre em dias úteis;
e) ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por escolas estaduais de EPT e por unidades de serviços nacionais de aprendizagem como o SENAC e o SENAI, de seu município.

O Cancelamento do benefício poderá ocorrer nas seguintes condições:
a) recusa pelo trabalhador da pré-matrícula no curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional ofertado;
b) não realização pelo trabalhador da matrícula efetiva na instituição de ensino, no prazo estabelecido; e
c) evasão do curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional em que estiver matriculado.



  Inteligência Fiscal | DIPJ 2012
Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica


   

Por meio da IN RFB nº 1.264/12, foi aprovado o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2012), que deve ser apresentada por todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, de forma centralizada pela matriz.
Prazo e forma de apresentação

Deverão ser transmitidas pela Internet até as 23h59m59s, horário de Brasília, do dia 29 de junho. Para a transmissão da declaração é obrigatório a assinatura digital, mediante a utilização de certificado digital válido.

As declarações das pessoas jurídicas extintas, cindidas parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas, incorporadoras ou incorporadas devem ser apresentadas até as 23h59m59s, horário de Brasília, do último dia útil do mês subsequente ao do evento (IN RFB 946/09).

Tal obrigatoriedade não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento.

Estão dispensadas
As pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (Lei Complementar 123/06), os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas e as pessoas jurídicas inativas no ano de 2011 (IN RFB 1219/11).

Multas
A apresentação da declaração após o prazo legal ou com incorreções ou omissões sujeita o contribuinte à multa de 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica informado na declaração, ainda que integralmente pago, limitada a 20% do valor do imposto, observado o valor da multa mínima de R$ 500,00.
A apresentação com incorreções ou omissões sujeita o contribuinte à multa de R$ 20,00 para cada grupo de 10 informações incorretas ou omitidas.

As multas serão reduzidas em 50% quando a declaração for apresentada após o prazo legal, mas antes de qualquer procedimento de ofício, e em 25% se houver a apresentação da declaração no prazo fixado em intimação.


  Assessoria Jurídica | Marcas e Patentes
Proteção da marca e respeito a propriedade intelectual

   
 É fundamental que tanto o empregado como a empresa tenha a dimensão correta do que significa direito à imagem e sua relação com o direito à liberdade de expressão, ambos garantidos a todos os cidadãos pela Constituição Federal. Porque tem se tornado relativamente comum o choque entre esses dois direitos, por desrespeito aos limites, pela dificuldade das partes saberem agir quando se vêm ameaçadas.

    Há casos em que comentários negativos que afrontem o funcionário resultam em processos contra o empregador, com pedido de indenização, por manifestação interpretada como ofensa à integridade física ou moral.

    No entanto, é fundamental saber que a empresa também tem o direito de processar o funcionário que comprometa sua imagem. Em tempos de redes sociais, atentar para esta questão ajuda a evitar problemas futuros.

    A Carta Magna, no seu artigo 5º, inciso X, afirma que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Os direitos da personalidade estão garantidos no princípio da dignidade da pessoa humana.

    Por sua vez, é direito do empregador dispensar seu funcionário quando achar necessário para a preservação do negócio. O artigo 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas lhe garante ainda o direito de dispensar por justa causa aquele que violar quaisquer das disposições contidas nesse artigo, devido ao mau procedimento, a ato lesivo a honra ou boa fama do empregador.

    Isso não significa que o empregado está tolhido de sua liberdade de manifestar opiniões, mas que não pode expor ou denegrir a imagem ou a reputação do empregador ao se posicionar a respeito. As consequências em caso de comentários descabidos podem ir do comprometimento da imagem, com a perda de clientes e contratos, até à dificuldade para recuperar sua credibilidade no mercado. Por isso, as críticas, quando positivas e construtivas, devem ser expostas com clareza e seguidas de sugestões que visem o aprimoramento e não soem como ironia e agressividade.

    A relação de trabalho deve ser norteada pela confiança, o que presume o respeito de ambas as partes. Para evitar possível excesso de conduta dos seus colaboradores, as empresas procuram rastrear as redes sociais antes de contratá-los. O relacionamento com os amigos pode dizer muito da sua personalidade e disposição para se alinhar ou não aos procedimentos corporativos, às regras da empresa e ao trabalho em equipe.




  Vida e Saúde | Homeostasia
Equilíbrio entre a vida profissional e familiar

    Pesquisas indicam que é elevado o índice de pessoas com dificuldade para harmonizar vida familiar e vida profissional. A falta de equilíbrio entre os dois lados da mesma moeda tem alimentado a fonte de angústia e infelicidade coletiva. Questionadas sobre como anda o trabalho, as respostas surgem sempre em forma de problemas do tipo: “estou sobrecarregada; correndo, como sempre; a pressão está grande; minha agenda está um caos; há muita incerteza sobre o futuro da empresa”. A reação soa como se emocionalmente estivessem sempre no limiar de uma ruptura.

    A constatação é que as pessoas separam realização pessoal da realização profissional, como se uma estivesse ligada à segurança financeira e material a partir do empenho árido, sem envolvimento emocional, sem paixão, sem arte. E a outra, à satisfação, ao sentido da vida, ao prazer. Mas como uma parte não se sustenta sem a outra, a relação entre ambas é sempre dolorida e, por que não?, estressante. Somente uma mudança de visão de mundo permitirá que o profissional se sinta realizado no trabalho e em casa, sem extremos que não se atraem, sem conflitos entre as partes.

    Essa relação harmoniosa pode ser alcançada com a ajuda da empresa, que deve ter como missão fortalecer seu capital humano, para que o profissional se sinta integrado ao negócio e possa dar o melhor de si. A postura de colaborador motivado gera sinergia e vantagem competitiva em um mercado desafiador. As arestas de estranhamento entre a vida familiar e do trabalho são superadas com diálogo e valorização.

    Por esse caminho, as empresas deixam de ser mera fonte de renda para ser também uma fonte de prazer e realização. Isso requer planejamento! Porque é fundamental saber o momento em que aquela hora é só sua, com a família e seus amigos. Mas trabalho e vida pessoal devem ser encarados como uma relação: cada parte precisa ceder um pouco. Ter uma jornada de 16, 17 horas com certeza é desgastante; dificilmente sobrará tempo para o convívio com outras pessoas e ainda prejudica o rendimento no trabalho.

    DICAS DE SOBREVIVÊNCIA

    •  Planeje seu trabalho para evitar desgastes

    •  Dê o exemplo aos colegas indo embora no horário.

    •  Não fique no trabalho apenas para mostrar que está lá.

    •  Aprenda a dizer “não”.

    •  Preserve seu tempo pessoal e não se esqueça de planejar atividades divertidas e relaxantes        com seus amigos e familiares.

    •  Agende essas atividades como se fossem compromissos de trabalho.

    •  Não se esqueça de reservar um tempo toda semana para refletir sobre a vida, longe do        trabalho.

  Vida e Saúde| Sustentabilidade
O Verde que gera economia

Descrição: Descrição: http://www.balaminut.com/images/boletim/be_edicoes/junho2012/mat6.jpgA literatura ambientalista é farta em expressões relacionadas à sustentabilidade. Algumas até glamourosa e de uso corrente no marketing. No entanto, o exercício que as empresas têm feito para minimizar desperdícios e gerar menos lixo tem explicação clássica, que fundamenta a maioria das ações ambientais: economia. Ou, para atualizar o conceito: economia verde.

Enquanto a velha economia se orienta, de maneira simplificada, pela escassez e pela evolução do sistema produtivo, pressionados pela lei da oferta e procura, a nova economia nasce da escassez de recursos naturais, que precisam ser adequadamente utilizados para que o meio ambiente não entre em colapso e venha a faltar.

A escassez de recursos naturais é, portanto, o divisor de águas para a economia verde, que tem sido incorporada à economia clássica na análise de mercado, definição de metas e gestão. Estudos dos teóricos dessa economia ampliada trabalham com a perspectiva de garantir qualidade de vida às populações futuras e convergem, em sentido prático, em uma de suas vertentes, na defesa de ações sustentáveis no dia a dia das empresas, em busca da otimização do sistema para obtenção de melhores resultados financeiros e sociais.

Análise rápida dos projetos básicos das empresas que atuam em condições ecologicamente sustentáveis, por terem percebido as vantagens dessa decisão, revela novo passo na maneira de economizar, ao ter como objetivo a não geração de potenciais poluentes ambientais, que podem ser reincorporados à cadeia produtiva (reciclar), ter a vida útil prolongada (reutilizar) e transformados, no caso do lixo orgânico, em compostagem (reintegrar).

Além desses três Rs, há ainda a decisão de evitar o uso de produtos que gerem resíduos (recusar) ao decidir por aqueles que podem ser reutilizados. A amarração geral da equação é pensar sobre a problemática para orientar o melhor processo de economizar tudo aquilo que possa causar algum dano ao meio ambiente (refletir).

No caso específico das ‘empresas verdes’, a concepção arquitetônica e de engenharia está voltada ao aproveitamento dos recursos naturais, como iluminação natural, gerador de energia solar, sistema de eletricidade e hidráulico inteligente. É a cultura verde em ação, fruto da consciência e da educação ambiental para uma maior rentabilidade dos negócios.




  Fique em dia | Junho 2012

Data

Obrigação

Fato Gerador

Documento

Código / Observações

05
Ter

IOF

3º Dec.Mai/12

DARF

06
Qua

SALÁRIOS

Mai/12

Recibo

Verificar se a Convenção ou Acordo Coletivo dispõe de outra data de vencimento para a categoria

07
Qui

FGTS

Mai/12

GFIP/Sefip

Meio eletrônico

CAGED

Mai/12

Cadastro

Meio eletrônico

DACON - Mensal

Abr/12

Demonstrativo

IN RFB 1015/10, art.6º e 1178/11

Nota: Corpus Crhistis (Ponto Facultativo) Caso não haja expediente bancário no dia 07, antecipar as obrigações para o dia 6 de Junho.

08
Sex

GPS - Enviar cópia aos sindicatos

Mai/12

GPS/INSS

O prazo de envio de cópia da GPS ao Sindicato ainda não foi alterado por lei.

IPI Mensal

Mai/12

DARF-1020

Cigarros 2402.20.00 Art.4º Lei 11933/09

Comprovante de Juros s/ Capital Próprio - PJ

Mai/12

Formulário

13
Qua

IOF

1º Dec. Jun/12

DARF

15
Sex

CIDE

Mai/12

DARF - 8741

Remessa ao exterior

DARF - 9331

Combustíveis

CSLL/COFINS/PIS - Retenção na fonte

2ª Quinz.Mai/12

DARF

Lei 10833/03, art. 30, 33 e 34

COFINS e PIS - Ret.Fonte-Auto Peças

2ª Quinz.Mai/12

DARF

Lei 10485/02 alterada p/Lei 11196/05

EFD - Contribuições

Abr/12

Declaração

IN RFB 1252/12

Previdência Social (INSS)

Mai/12

GPS

Contribuintes individuais e facultativos, Segurado especial e Empregados domésticos.

20
Qua

Previdência Social (INSS)

Mai/12

GPS/INSS

IRRF

Mai/12

DARF

Lei 11.933/09

COFINS/PIS-PASEP - Entidades Financ. e Equip

Mai/12

DARF 7987/4574

Lei 11.933/09

IRPJ/CSLL/PIS e COFINS - Inc Imobiliárias

Mai/12

DARF 4095/1068

Lei 10931/04, art. 5º e IN SRF 934/09 - RET

SIMPLES NACIONAL

Mai/12

DAS

Resolução CGSN 094/11, art.38

21
Qui

DCTF - Mensal

Abr/12

Declaração

IN RFB 1.110/10, art. 5º

25
Seg

IOF

2ª Dec. Jun/12

DARF

IPI - Mensal

Mai/12

DARF - 5110

• Cigarros 2402.90.00

DARF - 1097

• Máquinas 84.29, 84.32 e 84.33

DARF - 1097

• Tratores, veíc. e motocicletas 87.01,
87.02, 87.04, 87.05 e 87.11

DARF - 0676

• Automóveis e chassis 87.03 e 87.06

DARF - 0668

• Bebidas - Cap. 22 TIPI

DARF - 5123

• Demais produtos

DARF - 0821

• Cervejas sujeitas ao RET

DARF - 0838

• Demais bebidas sujeitas ao RET

PIS/PASEP - COFINS

Mai/12

DARF

Lei 11.933/09

DCIDE - Combustíveis

Jun/12

Declaração

29
Sex

CSL/COFINS/PIS - Retenção na fonte

1ª Quinz. Jun/12

DARF

Lei 10833/03, art. 30, 33 e 34

COFINS e PIS - Ret.Fonte -Auto Peças

1ª Quinz. Jun/12

DARF

Lei 10485/02 alterada p/Lei 11196/05

IRPF

Mai/12

DARF - 0190

Carnê Leão

DARF - 4600 e 8523

Ganhos de Capital

DARF - 6015

Renda Variável

IRPF 2012 - Declaração de Ajuste

Ano 2011

DARF - 0211

Pagamento 3ª Quota

IRPJ/CSL - Apuração Mensal

Mai/12

DARF

Pagamento do Imposto por Estimativa

IRPJ/CSL - Apuração Trimestral

1º Trim/12

DARF

Pagamento 3ª Quota

IRPJ - SIMPLES Nacional

Mai/12

DARF - 0507

Lucro de Alienação de Ativo

DIF - Cigarros

Mai/12

Declaração

IN SRF 396/04

DNF - Demonstrativo Notas Fiscais

Mai/12

Declaração

IN RFB 1.091/10

DOI - Decl. Operações Imobiliárias

Mai/12

Declaração

IN RFB 1.064/10, art. 3º

Contribuição Sindical - Empregados

Mai/12

GRCSU

Art. 580, I, da CLT.

Taxa de Controle e Fiscal Ambiental

Ibama

Pgto da 2ª Parc.

Lei 10.165/00

FCONT

Ano 2012

Declaração

IN RFB 967/09

DIPJ

Ano 2012

Declaração

IN RFB 1.264/12

Nota

Havendo feriado local (Municipal ou Estadual) na data indicada como vencimento da obrigação recomendamos
consultar se a obrigação deve ser recolhida antecipadamente ou postergada.

INDICADORES ECONÔMICOS E FISCAIS

Indicadores de inflação e juros - (%)

MÊS

IPC FIPE

IPC-DI FGV

IGP-M FGV

IGP-DI FGV

INPC IBGE

Mês

12 m.

Mês

12 m.

Mês

12 m.

Mês

12 m.

Mês

12 m.

MAR

0,15

4,39

0,60

5,50

0,43

3,23

0,56

3,32

0,18

4,97

ABR

0,47

4,15

0,52

5,05

0,85

3,65

1,02

3,86

0,64

4,88

MAI

 

Mês

SELIC

TR

POUP

TJLP

Mês

12 m.

Mês

12 m.

Mês

12 m.

Mês

12 m.

MAR

0,82

11,63

0,1068

1,16

0,5000

7,41

0,5

6,0

ABR

0,71

11,44

0,0022

1,14

0,6073

7,39

0,5

6,0

MAI

0,0468

1,03

0,5228

7,59

0,5

6,0

Unidade Fiscal

Ano
2012

UFESP

UPF-PR

VRTE-ES

UPF-RS

UFIR-RJ

UFEMG

UFERMS

UPF-MT

UPF-PA

UFIR-CE

UFR-PB

UFR-PI

18,44

67,89

2,2589

12,9911

2,2752

2,3291

16,36

46,27

2,3020

2,8360

33,35

2,27

UFERMS - Valor relativo aos meses de Maio e Junho 2012
UPF-MT - Valor Relativo aos meses Maio 2012
UFR-PB - Valor Relativo a Maio 2012

 

TABELAS PRÁTICAS

 

 

(INSS) | Contribuição Previdenciária (Port. Int. MPS/MF 002/12)

1 - Segurado Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso:

Salário de contribuição (R$)

Alíquotas (%)

até 1.174,86

8,00

de 1.174,87 até 1.958,10

9,00

de 1.958,11 até 3.916,20

11,00

 

2-Segurado Empregado Doméstico (Tabela para orientação do empregador doméstico)

Salário de contribuição (R$)

Alíquota (%)

Empregado

Empregador

Total

até 1.174,86

8,00

12,00

20,00

de 1.174,87 até 1.958,10

9,00

12,00

21,00

de 1.958,11 até 3.916,20

11,00

12,00

23,00

 

3 - Segurado Contribuinte Individual e Facultativo:

A contribuição dos segurados, contribuintes individual e facultativo, a partir de 1º de abril de 2003, é calculada com base na remuneração recebida durante o mês.

 

 

4 - Salário Família

Remuneração (R$)

até 608,80

31,22

De 608,81 até 915,05

22,00

Acima de 915,05

Não tem direito ao salário família

Base Legal: Portaria MPS/MF nº 407/11, anexo ll

 

 

Salário Mínimo Federal

Período

Valor (R$)

Janeiro/12 Lei 12.382/11 e Decreto 7.655/11

622,00

Vigente até Dezembro de 2011

545,00

 

Imposto de Renda | Fonte

Base de cálculo (R$)

Alíquota(%)

Parcela a deduzir (R$)

até 1.637,11

-

-

de 1.637,12 até 2.453,50

7,50

122,78

de 2.453,51 até 3.271,38

15,00

306,80

de 3.271,39 até 4.087,65

22,50

552,15

acima de 4.087,65

27,50

756,53

Deduções admitidas:
a) Por dependente, o valor de R$ 164,56 por mês;
b) Parcela isenta de rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, até o valor de R$ 1.637,11 por mês, a partir do mês que o contribuinte completou 65 anos de idade;
c) As importâncias pagas em dinheiro a título de alimentos ou pensões, em cumprimento do acordo ou decisão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais;
d) As contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e,
e) As contribuições às entidades de previdência privada domiciliadas no País, cujo ônus tenha sido do contribuinte, destinadas a custear benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social, no caso de trabalhador com vínculo empregatício, de administradores, aposentados e pensionistas.

SIMPLES Nacional - Percentuais Aplicados

Enquadramento

Receita Bruta Acumulada
nos doze meses anteriores (R$)

Anexo I Comércio

Anexo II
Indústria

Anexo III
Serviço
(I)

Anexo IV
Serviço
(II)

Anexo V
Serviço
(III)

De

Até

Micro-Empresa

180.000,00

4,00%

4,50%

6,00%

4,50%

180.000,01

360.000,00

5,47%

5,97%

8,21%

6,54%

Empresa de Pequeno Porte (EPP)

360.000,01

540.000,00

6,84%

7,34%

10,26%

7,70%


540.000,01

720.000,00

7,54%

8,04%

11,31%

8,49%

720.000,01

900.000,00

7,60%

8,10%

11,40%

8,97%

900.000,01

1.080.000,00

8,28%

8,78%

12,42%

9,78%

1080.000,01

1,260.000,00

8,36%

8,86%

12,54%

10,26%

1.260.000,01

1.440.000,00

8,45%

8,95%

12,68%

10,76%

1440.000,01

1.620.000,00

9,03%

9,53%

13,55%

11,51%

1.620.000,01

1.800.000,00

9,12%

9,62%

13,68%

12,00%

1.800.000,01

1.980.000,00

9,95%

10,45%

14,93%

12,80%

1.980.000,01

2.160.000,00

10,04%

10,54%

15,06%

13,25%

2.160.000,01

2.340.000,00

10,13%

10,63%

15,20%

13,70%

2.340.000,01

2.520.000,00

10,23%

10,73%

15,35%

14,15%

2.520.000,01

2.700.000,00

10,32%

10,82%

15,48%

14,60%

2.700.000,01

2.880.000,00

11,23%

11,73%

16,85%

15,05%

2.880.000,01

3.060.000,00

11,32%

11,82%

16,98%

15,50%

3.060.000,01

3.240.000,00

11,42%

11,92%

17,13%

15,95%

3.240.000,01

3.420.000,00

11,51%

12,01%

17,27%

16,40%

3.420.000,01

3.600.000,00

11,61%

12,11%

17,42%

16,85%

Ref.: Lei nº 123/2006, alterada pela LC nº139/2011, efeitos 1/12/2012


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Fechamento desta edição: 09/04/2012

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