Boletim do Empresário Online | Maio/2012

  Empreendedorismo | Mercado de trabalho
O <<efeito Tostines>> e a necessidade da empresa que forma talentos

    As empresas precisam assumir sua função de escola para superar as fragilidades, disseminar o empreendedorismo e seus desafios, sem perderem o foco do mercado.

    O “efeito Tostines” tem sido usado como recurso de linguagem para explicar muita coisa. No caso do desempenho empresarial, o jogo de raciocínio também vale. É eficiente porque vende muito ou vende muito porque é eficiente? Afinal, a produtividade e os resultados da empresa estão diretamente relacionados aos avanços tecnológicos incorporados à estrutura e à capacitação da equipe. Sendo assim, pode-se afirmar que a empresa produz mais e melhor porque encontrou um ponto ótimo que conjuga esses dois fatores. Por isso, consegue ter forte presença no mercado.

    A forte presença no mercado, por sua vez, permite que se mantenha devidamente organizada para avançar, sempre. Sem contar que, ao alcançar esse estágio, entra no rol das empresas altamente competitivas, em que qualquer falha pode resultar em um fracasso estupendo. Por isso, busca sempre os melhores profissionais, paga os melhores salários, tem os melhores consultores, emprega a mais alta tecnologia e se mantém no fronte da inovação permanente. Trata-se de um círculo virtuoso almejado por todos os empreendedores, mas alcançado por poucos.

    A maioria das empresas brasileiras, principalmente do setor de serviço e comércio, padece de um mal crônico que caminha no sentido inverso ao apresentado: a dificuldade de encontrar profissionais com o perfil para o negócio e que agreguem valor à atividade que se propuseram a desenvolver ao serem contratados. A baixa produtividade do empregado, por sua vez, faz com que seu salário seja baixo e a garantia de se manter empregado também se fragiliza. Estamos diante da precariedade do emprego, tão discutida pelos especialistas, que alimenta um novo círculo vicioso ilustrado pelo efeito Tostines: O empregado produz pouco porque o emprego é precário ou o emprego é precário porque o empregado produz pouco?

    Desde o final dos anos 70, quando se inicia a abertura do mercado brasileiro, exigindo maior desempenho das empresas nacionais para que se mantenham vivas, o país vive esse drama da alta mobilidade do trabalhador, que prefere se arriscar em busca de novas oportunidades a permanecer em um lugar em que se sente descontente. No entanto, os índices nacionais garantem também que os profissionais com melhor escolaridade permanecem mais tempo na empresa. Pelo simples fato de aprenderem com rapidez a função e alcançarem melhor desempenho, ganham mais.

    A alternativa tem sido selecionar aquele candidato que demonstra ter ao menos algum jeito para a função, depois capacitá-lo internamente, na expectativa de que num futuro próximo possa dar algum retorno ao investimento. Por outro lado, nem sempre o treinamento resulta em um profissional capaz e produtivo, porque há muitos fatores psicossociais, educacionais e de relacionamento interno que dificultam esse progresso. Há ainda aquele que pede a conta assim que se sente em condições de ganhar um pouco melhor. Quando isso acontece, todo o investimento da empresa em recursos humanos vai para o ralo. Em período de mercado aquecido, por exemplo, o turnover cresce, deixando as empresas mais receosas e com dificuldades extras para contratar. A facilidade de encontrar uma nova posição no mercado, portanto, e a legislação trabalhista, que contribui para que o empregado possa receber alguns recursos extras com salário desemprego e FGTS, acrescentam ingredientes ainda mais dispersivos ao cenário e o jogo se complica.

    Com base nessa lógica, pode-se afirmar que a indústria de transformação, de alto valor agregado, que atua em mercado global, é a que tem alcançado o melhor desempenho em gestão, por incorporar tecnologia, arregimentar competências e, consequentemente, alcançar produtividade com qualidade para atender um segmento dinâmico e exigente. Não é à toa que paga, na média, os melhores salários e oferece os empregos mais sólidos a profissionais com elevada formação técnica, que, devidos a essas vantagens, procuram permanecer no emprego por um tempo mais longo. Confirmando a lógica da abertura deste artigo.

    A crise do momento, que tem abalado o setor industrial brasileiro, está diretamente relacionada a fatores que desmontam essa base, mas por fatores que não estão sob o controle do empreendedor. São fatores exógenos relacionados à conjuntura nacional, decorrentes da precariedade das políticas públicas, alta carga tributária, baixo investimentos governamentais em infraestrutura e logística, câmbio desfavorável , crédito caro etc.

    Voltando às empresas que padecem da precarização do emprego, o que devem fazer para enfrentar esse problema crônico? É aí que entra a habilidade do empreendedor para fortalecer a relação com seu colaborador. Se, num primeiro momento, não pode falar em melhores salários, que crie ao menos uma dinâmica interna para valorizar a equipe e reconhecer competências, estabelecendo um grau de comprometimento maior entre as partes. Cada colaborador precisa se sentir envolvido no negócio, em sua amplitude, para vislumbrar perspectivas ao seu futuro profissional. Este exercício de gestão compartilhada exige mudança na cultura da empresa e, especialmente, da alta direção. As empresas precisam assumir sua função de escola para superar as fragilidades, disseminar o empreendedorismo e seus desafios, sem perderem o foco do mercado.




  Gestão Contábil | Contabilidade para PMEs
Demonstrações contábeis das pequenas e médias empresas


    O objetivo das demonstrações contábeis das pequenas e médias empresas é oferecer informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho operacional (resultado) e o fluxo de caixa, útil para a tomada de decisão. As demonstrações contábeis também trazem os resultados da diligência e da responsabilidade da administração pelos recursos a ela confiados.

    Compreensibilidade

    A informação apresentada nas demonstrações deve ser compreensível por usuários internos e externos com conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e de contabilidade, e que estão dispostos a estudar a informação com razoável diligência. Entretanto, a clareza não deve permitir que informações relevantes sejam omitidas com a justificativa de que possam ser de entendimento difícil para alguns usuários.

    Relevância

    A informação é relevante quando influencia nas decisões econômicas de usuários, ajudando-os a avaliar acontecimentos passados, presentes e futuros, ou ainda confirmando ou corrigindo suas avaliações passadas.

    Materialidade

    A informação é material e tem relevância se sua omissão ou erro influenciar nas decisões de seus usuários. A materialidade depende do tamanho do item ou imprecisão julgada nas circunstâncias de sua omissão ou erro. Portanto, é inapropriado deixar sem corrigir desvios insignificantes das práticas contábeis para se atingir determinada apresentação da posição patrimonial e financeira da entidade (balanço patrimonial), seu desempenho (resultado) ou fluxo de caixa.

    Confiabilidade

    A informação é confiável quando está livre de desvio substancial e representa adequadamente aquilo que tem a pretensão de representar. Demonstrações contábeis não estão livres de viés (não são neutras) se, por meio da seleção ou apresentação da informação, influenciar uma decisão ou julgamento para alcançar um resultado ou desfecho pré-determinado.

    Primazia de essência sobre a forma

    Transações, outros eventos e condições devem ser contabilizados e apresentados de acordo com sua essência e não meramente sob sua forma legal. Isso aumenta a confiabilidade das demonstrações contábeis.

    Prudência

    As incertezas que inevitavelmente cercam muitos eventos e circunstâncias são reconhecidas pela divulgação de sua natureza e extensão e pelo exercício da prudência na elaboração das demonstrações contábeis. Prudência é a inclusão de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas exigidas de acordo com as condições de incerteza, no sentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou despesas não sejam subestimados.

    Integralidade

    Para ser confiável, a informação deve ser completa, dentro dos limites da materialidade e custo. Uma omissão pode tornar a informação falsa ou enganosa.

    Comparabilidade

    Os usuários devem ser capazes de comparar as demonstrações contábeis da entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências em sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Devem também ser capazes de comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades. Assim, a mensuração e a apresentação dos efeitos financeiros de transações semelhantes e outros eventos e condições devem ser feitas de modo consistente, ao longo dos diversos períodos e, também, por entidades diferentes. Adicionalmente, os usuários devem ser informados das políticas contábeis empregadas na elaboração das demonstrações contábeis, e de quaisquer mudanças nessas políticas e dos efeitos dessas mudanças.

    Tempestividade

    A informação deve ser oferecida em tempo hábil para a tomada da decisão. Se houver atraso injustificado na sua divulgação, ela pode perder a relevância. Por isso, a administração precisa elaborar os relatórios em época oportuna.

    Equilíbrio entre custo e benefício

    Os benefícios derivados da informação devem exceder o custo de produzi-la. A avaliação dos custos e benefícios é, em essência, um processo de julgamento. Além disso, os custos não recaem necessariamente sobre aqueles usuá-rios que usufruem dos benefícios, que compõem uma vasta gama de usuários externos.

    A informação auxilia fornecedores de capital a tomar melhores decisões, o que resulta no funcionamento mais eficiente dos mercados de capital e no menor custo de capital para a economia como um todo. Entidades, individualmente, também usufruem dos benefícios, incluindo melhor acesso aos mercados de capital, efeitos favoráveis nas relações públicas e, talvez, custos menores de capital.


    Saiba mais: NBC TG 1000 – Seção 2 - Conceitos e Princípios Gerais




  Prática Trabalhista | Despesas com viagem
Diferença entre diária de viagem e ajuda de custo

    É comum erros de interpretação sobre o que é diária para viagem e o que é ajuda de custo, porque a legislação trabalhista deixa margem a dúvidas. No entanto, cada qual ocupa posição distinta nas planilhas de gastos, com impactos tributários diferentes, dependendo de sua dimensão.

    Diárias para viagem

    Diárias para viagem são valores pagos habitualmente para cobrir despesas do empregado que viaja para execução de serviços fora da empresa, tais como alimentação, transporte e hotel, sem que haja a necessidade de comprovação das despesas efetuadas.

    Quando o valor pago a título de diárias para viagens excederem 50% do valor do salário, passa a integrar, pelo valor total, a remuneração do empregado para todos os efeitos legais.

    Como afirma o parágrafo 1º, do artigo 457, da CLT: “Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, abonos e diárias para viagens, quando seu valor excede 50% do salário percebido pelo empregado”.

    Uma vez integradas à remuneração, as diárias refletem em horas extras, adicional noturno, descanso semanal remunerado (DSR), adicional de periculosidade, adicional de transferência, aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS, incluídos os depósitos do FGTS sobre os reflexos.

    Reembolso de despesas de viagem

    Quando o empregado receber valor, mesmo superior a 50% do seu salário, mas comprovar as despesas através de notas fiscais, o valor recebido não terá natureza salarial e, portanto, não integrará o salário.

    A empresa poderá ainda adiantar um valor, para que o empregado tenha recursos mínimos necessários para gastos na viagem e, no retorno, por meio de prestação de contas, reembolsá-lo pelos gastos excedentes ou devolver, quando o gasto não atingir o valor recebido na forma de adiantamento. Recomendamos que a prestação de contas seja feita por meio de documento denominado 'Relatório de despesas de viagens' e a este, anexado todos os comprovantes de despesas.

    Os valores pagos devem guardar critérios de razoabilidade, não visem pagamentos com pessoas sem vínculos com o empregador, que sejam correlatas ao local da prestação dos serviços e que possam ser comprovadas mediante documentação fiscal idônea.

    Ajuda de custo

    Ajuda de custo, por sua vez, não tem natureza salarial, qualquer que seja o valor pago, por se tratar de verba indenizatória com finalidade específica de cobrir despesa do empregado em decorrência de mudança do local de trabalho, por exemplo. Trata-se de uma despesa de responsabilidade do empregador, que não tem caráter salarial, apenas indenizatório, nos termos do artigo 470 da CLT, e é paga apenas uma vez.

    Caso a ajuda de custo seja pago mensalmente para o empregado, a denominação é imprópria, não estamos falando mais em ajuda de custo, e sim, de outro recurso, que pode ser, inclusive, parte do salário.

    Tributação

    É preciso critério na classificação dos pagamentos para não onerar a empresa, seja pelo recolhimento indevido de tributos ou contribuições, seja pelo não recolhimento destes, que serão exigidos pelo fisco com acréscimos legais.

    Quadro de incidências


Verba INSS FGTS IR
Diárias p/ viagens até 50% do salário Não Não Não
Superior a 50% do valor do salário Sim Sim Não
Reembolso de despesas de viagens Não Não Não
Ajuda de custo Não Não Não



  Inteligência Fiscal | EFD-Contribuições
Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita


    A EFD-Pis/Cofins, por meio da In RFB 1252, de 2012, com a incorporação da Contribuição Previdenciária, passa a denominar-se Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).

    Pela EFD-Contribuições serão disponibilizadas, mensalmente, informações detalhadas e precisas sobre as alíquotas aplicadas em cada item faturado, se o emitente é imune ou isento, se tem direito a compensações de créditos, se está no regime de incidências cumulativo ou não, ou algum regime especial, e ainda se tem direito a suspensão da incidência, temporária ou permanente.

    Os contribuintes também irão identificar em cada item adquirido, por meio das notas fiscais de compras, a correta classificação fiscal para geração do crédito fiscal, enquadrando corretamente os produtos na tabela (TIPI) evitando possíveis contingências fiscais ou perda do direito ao crédito fiscal do PIS/Cofins.

    Da obrigatoriedade da apresentação

    Ficam obrigados a adotar e escriturar a EFD-Contribuições, em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado; referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2013, as pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do artigo 3º da Lei 9.718, de 1998, e na Lei 7.102, de 1983.

    Ficam obrigados a adotar e escriturar a EFD-Contribuições em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), relacionadas nos artigos 7º e 8º, da MP 540, de 2011, convertida na Lei 12.546, de 2011; referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos §§ 3º e 4º do artigo 7º e nos incisos III a V, do caput do artigo 8º, da Lei 12.546, de 2011.

    Apresentação facultativa

    Fica facultada a entrega da EFD-Contribuições às pessoas jurídicas não obrigadas, em relação à escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, relativa aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011.

    Prazo para apresentação

    A EFD-Contribuições será submetida ao Programa Validador e Assinador (PVA) e transmitida mensalmente ao Sped até o 10º (décimo) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao que se refira a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.

    Multa pelo atraso na entrega

    A não apresentação da EFD-Contribuições no prazo fixado acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil por mês-calendário ou fração.

    Retificação de dados

    A EFD-Contribuições entregue poderá ser substituída pelo arquivo retificador até o último dia útil do ano-calendário seguinte a que se referir a escrituração.




  Assessoria Jurídica | Direito de Imagem
Imagem corporativa: Liberdade de expressão e respeito

    É fundamental que tanto o empregado como a empresa tenha a dimensão correta do que significa direito à imagem e sua relação com o direito à liberdade de expressão, ambos garantidos a todos os cidadãos pela Constituição Federal. Porque tem se tornado relativamente comum o choque entre esses dois direitos, por desrespeito aos limites, pela dificuldade das partes saberem agir quando se vêm ameaçadas.

    Há casos em que comentários negativos que afrontem o funcionário resultam em processos contra o empregador, com pedido de indenização, por manifestação interpretada como ofensa à integridade física ou moral.

    No entanto, é fundamental saber que a empresa também tem o direito de processar o funcionário que comprometa sua imagem. Em tempos de redes sociais, atentar para esta questão ajuda a evitar problemas futuros.

    A Carta Magna, no seu artigo 5º, inciso X, afirma que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Os direitos da personalidade estão garantidos no princípio da dignidade da pessoa humana.

    Por sua vez, é direito do empregador dispensar seu funcionário quando achar necessário para a preservação do negócio. O artigo 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas lhe garante ainda o direito de dispensar por justa causa aquele que violar quaisquer das disposições contidas nesse artigo, devido ao mau procedimento, a ato lesivo a honra ou boa fama do empregador.

    Isso não significa que o empregado está tolhido de sua liberdade de manifestar opiniões, mas que não pode expor ou denegrir a imagem ou a reputação do empregador ao se posicionar a respeito. As consequências em caso de comentários descabidos podem ir do comprometimento da imagem, com a perda de clientes e contratos, até à dificuldade para recuperar sua credibilidade no mercado. Por isso, as críticas, quando positivas e construtivas, devem ser expostas com clareza e seguidas de sugestões que visem o aprimoramento e não soem como ironia e agressividade.

    A relação de trabalho deve ser norteada pela confiança, o que presume o respeito de ambas as partes. Para evitar possível excesso de conduta dos seus colaboradores, as empresas procuram rastrear as redes sociais antes de contratá-los. O relacionamento com os amigos pode dizer muito da sua personalidade e disposição para se alinhar ou não aos procedimentos corporativos, às regras da empresa e ao trabalho em equipe.




  Vida e Saúde | Homeostasia
Equilíbrio entre a vida profissional e familiar

    Pesquisas indicam que é elevado o índice de pessoas com dificuldade para harmonizar vida familiar e vida profissional. A falta de equilíbrio entre os dois lados da mesma moeda tem alimentado a fonte de angústia e infelicidade coletiva. Questionadas sobre como anda o trabalho, as respostas surgem sempre em forma de problemas do tipo: “estou sobrecarregada; correndo, como sempre; a pressão está grande; minha agenda está um caos; há muita incerteza sobre o futuro da empresa”. A reação soa como se emocionalmente estivessem sempre no limiar de uma ruptura.

    A constatação é que as pessoas separam realização pessoal da realização profissional, como se uma estivesse ligada à segurança financeira e material a partir do empenho árido, sem envolvimento emocional, sem paixão, sem arte. E a outra, à satisfação, ao sentido da vida, ao prazer. Mas como uma parte não se sustenta sem a outra, a relação entre ambas é sempre dolorida e, por que não?, estressante. Somente uma mudança de visão de mundo permitirá que o profissional se sinta realizado no trabalho e em casa, sem extremos que não se atraem, sem conflitos entre as partes.

    Essa relação harmoniosa pode ser alcançada com a ajuda da empresa, que deve ter como missão fortalecer seu capital humano, para que o profissional se sinta integrado ao negócio e possa dar o melhor de si. A postura de colaborador motivado gera sinergia e vantagem competitiva em um mercado desafiador. As arestas de estranhamento entre a vida familiar e do trabalho são superadas com diálogo e valorização.

    Por esse caminho, as empresas deixam de ser mera fonte de renda para ser também uma fonte de prazer e realização. Isso requer planejamento! Porque é fundamental saber o momento em que aquela hora é só sua, com a família e seus amigos. Mas trabalho e vida pessoal devem ser encarados como uma relação: cada parte precisa ceder um pouco. Ter uma jornada de 16, 17 horas com certeza é desgastante; dificilmente sobrará tempo para o convívio com outras pessoas e ainda prejudica o rendimento no trabalho.

    DICAS DE SOBREVIVÊNCIA

    •  Planeje seu trabalho para evitar desgastes

    •  Dê o exemplo aos colegas indo embora no horário.

    •  Não fique no trabalho apenas para mostrar que está lá.

    •  Aprenda a dizer “não”.

    •  Preserve seu tempo pessoal e não se esqueça de planejar atividades divertidas e relaxantes        com seus amigos e familiares.

    •  Agende essas atividades como se fossem compromissos de trabalho.

    •  Não se esqueça de reservar um tempo toda semana para refletir sobre a vida, longe do        trabalho.




  Fique em dia | Abril 2012

  AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Data Obrigação Fato Gerador Documento Código / Observações
04
Sex
IOF 3º Dec.Abr/12 DARF  
07
Seg
SALÁRIOS Abr/12 Recibo Verificar se a Convenção ou Acordo Coletivo dispõe de outra data de vencimento para a categoria
FGTS Abr/12 GFIP/Sefip Meio eletrônico
CAGED Abr/12 Cadastro Meio eletrônico
DACON - Mensal Mar/12 Demonstrativo IN RFB 1015/10, art.6º e 1178/11
10
Qui
GPS - Enviar cópia aos sindicatos Abr/12 GPS/INSS O prazo de envio de cópia da GPS ao Sindicato ainda não foi alterado por lei.
IPI Mensal Abr/12 DARF-1020 Cigarros 2402.20.00 Art.4º Lei 11933/09
Comprovante de Juros s/ Capital Próprio - PJ
Abr/12 Formulário  
15
Ter
IOF 1º Dec. Mai/12 DARF  
CIDE Abr/12 DARF - 8741 Remessa ao exterior
DARF - 9331 Combustíveis
CSLL/COFINS/PIS - Retenção na fonte 2ª Quinz. Abr/12 DARF Lei 10833/03, art. 30, 33 e 34
COFINS e PIS - Ret.Fonte-Auto Peças 2ª Quinz. Abr/12 DARF Lei 10485/02 alterada p/Lei 11196/05
EFD - Contribuições Mar/12 Declaração IN RFB 1252/12
Previdência Social (INSS) Abr/12 GPS Contribuintes individuais e facultativos, Segurado especial e Empregados domésticos.
18
Sex
Previdência Social (INSS)

Abr/12

GPS/INSS  
IRRF Abr/12 DARF Lei 11.933/09
COFINS/PIS-PASEP - Entidades Financ. e Equip Abr/12 DARF 7987/4574 Lei 11.933/09
IRPJ/CSLL/PIS e COFINS - Inc Imobiliárias

Abr/12

DARF 4095/1068 Lei 10931/04, art. 5º e IN SRF 934/09 - RET
21
Seg
SIMPLES NACIONAL Abr/12 DAS Resolução CGSN 094/11, art.38
22
Ter
DCTF - Mensal Mar/12 Declaração IN RFB 1.110/10, art. 5º

23
Qua

IOF 2º Dec. Mai/12 DARF  
25
Sex
IPI - Mensal Abr/12 DARF - 5110 • Cigarros 2402.90.00
DARF - 1097 • Máquinas 84.29, 84.32 e 84.33
DARF - 1097 • Tratores, veíc. e motocicletas 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11
DARF - 0676 • Automóveis e chassis 87.03 e 87.06
DARF - 0668 • Bebidas - Cap. 22 TIPI
DARF - 5123 • Demais produtos
DARF - 0821 • Cervejas sujeitas ao RET
DARF - 0838 • Demais bebidas sujeitas ao RET
PIS/PASEP - COFINS Abr/12 DARF Lei 11.933/09
DCIDE - Combustíveis Mai/12 Declaração  
31
Qui
CSLL/COFINS/PIS - Retenção na fonte 1º Quinz Mai/12 DARF Lei 10833/03, art. 30, 33 e 34
COFINS e PIS - Ret.Fonte -Auto Peças 1º Quinz Mai/12 DARF Lei 10.485/02 alterada p/Lei 11.196/05
IRPF Abr/12 DARF - 0190 Carnê Leão
DARF - 4600 e 8523 Ganhos de Capital
DARF - 6015 Renda Variável
IRPF 2012 - Declaração de Ajuste Ano 2011 DARF - 0211 Pagamento 2ª Quota
IRPJ/CSLL - Apuração Mensal Abr/12 DARF Pagamento do Imposto por Estimativa
IRPJ/CSLL - Apuração Trimestral 1º Trim/12 DARF Pagamento 2ª Quota
IRPJ - SIMPLES Nacional Abr/12 DARF - 0507 Lucro de Alienação de Ativo
DIF - Cigarros Abr/12 Declaração IN SRF 396/04
DNF - Demonstativo Notas Fiscais Abr/12 Declaração IN RFB 1.091/10
DOI - Decl. Operaç. Imobiliárias

Abr/12

Declaração IN RFB 1.064/10, Art.3º
Contribuição Sindical - Empregados Abr/12 GRCSU Art. 580, l, da CLT.
Salário Família Mai/12 Comprovante Frequência escolar, a partir 7 anos
IPI - Fab. Produtos Cap. 33 - TIPI Mar-Abr/12 Informações IN SRF 47/00, Anexo Único
Nota Havendo feriado local (Municipal ou Estadual) na data indicada como vencimento da obrigação recomendamos consultar se a obrigação deve ser recolhida antecipadamente ou postergarda.

  INDICADORES ECONÔMICOS E FISCAIS
  Indicadores de inflação e juros - (%)
MÊS
IPC FIPE
IPC-DI FGV
IGP-M FGV
IGP-DI FGV
INPC IBGE
Mês
12 m.
Mês
12 m.
Mês
12 m.
Mês
12 m.
Mês
12 m.
FEV
-0,07 4,60 0,34 5,62 -0,06 3,43 0,07 3,38 -0,39 5,47
MAR
0,15 4,39 0,60 5,50 0,43 3,23 0,56 3,32 0,18 4,97
ABR
                   
Mês
SELIC
TR
POUP
TJLP
Mês
12 m.
Mês
12 m.
Mês
12 m.
Mês
12 m.
FEV
0,75 11,69 0,0000 1,17 0,5868 7,47 0,5 6,0
MAR
0,82 11,63 0,1068 1,16 0,5000 7,39 0,5 6,0
ABR
    0,0022 1,14 0,6073 7,39 0,5 6,0
 Unidade Fiscal
Ano
2012
UFESP
UPF-PR
VRTE-ES
UPF-RS
UFIR-RJ
UFEMG
UFERMS
UPF-MT
UPF-PA
UFIR-CE
UFR-PB
UFR-PI
18,44
67,89
2,2589
12,9911
2,2752
2,3291
16,26
46,27
2,3020
2,8360
33,28
2,27
UFERMS - Valor relativo aos meses Março a Abril 2012
UPF-MT - Valor Relativo aos meses Abril 2012
UFR-PB - Valor Relativo a Abril 2012

  TABELAS PRÁTICAS
 (INSS) | Contribuição Previdenciária (Port. Int. MPS/MF 002/12)
 1 - Segurado Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso:
Salário de contribuição (R$) Alíquotas (%)
até 1.174,86
8,00
de 1.174,87 até 1.958,10
9,00
de 1.958,11 até 3.916,20
11,00
 
 2-Segurado Empregado Doméstico (Tabela para orientação do empregador doméstico)
Salário de contribuição (R$)
Alíquota (%)
Empregado
Empregador
Total
até 1.174,86
8,00
12,00
20,00
de 1.174,87 até 1.958,10
9,00
12,00
21,00
de 1.958,11 até 3.916,20
11,00
12,00
23,00
 
 3 - Segurado Contribuinte Individual e Facultativo:
A contribuição dos segurados, contribuintes individual e facultativo, a partir de 1º de abril de 2003, é calculada com base na remuneração recebida durante o mês.
 
 4 - Salário Família
Remuneração (R$)
até 608,80
31,22
De 608,81 até 915,05
22,00
Acima de 915,05
Não tem direito ao salário família
Base Legal: Portaria MPS/MF nº 407/11, anexo ll

 Salário Mínimo Federal
Período
Valor (R$)
Janeiro/12 Lei 12.382/11 e Decreto 7.655/11
622,00
Vigente até Dezembro de 2011
545,00
 
 Imposto de Renda | Fonte
Base de cálculo (R$)
Alíquota(%)
Parcela a deduzir (R$)
até 1.637,11
-
-
de 1.637,12 até 2.453,50
7,50
122,78
de 2.453,51 até 3.271,38
15,00
306,80
de 3.271,39 até 4.087,65
22,50
552,15
acima de 4.087,65
27,50
756,53
Deduções admitidas:
a) Por dependente, o valor de R$ 164,56 por mês; 
b) Parcela isenta de rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, até o valor de R$ 1.637,11 por mês, a partir do mês que o contribuinte completou 65 anos de idade; 
c) As importâncias pagas em dinheiro a título de alimentos ou pensões, em cumprimento do acordo ou decisão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais;
d) As contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e,
e) As contribuições às entidades de previdência privada domiciliadas no País, cujo ônus tenha sido do contribuinte, destinadas a custear benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social, no caso de trabalhador com vínculo empregatício, de administradores, aposentados e pensionistas.
 
 SIMPLES Nacional - Percentuais Aplicados
Enquadramento
Receita Bruta Acumulada
nos doze meses anteriores (R$)
Anexo I Comércio Anexo II
Indústria
Anexo III
Serviço
(I)
Anexo IV
Serviço
(II)
Anexo V
Serviço
(III)
De
Até
Micro-Empresa
180.000,00
4,00%
4,50%
6,00%
4,50%
180.000,01
360.000,00
5,47%
5,97%
8,21%
6,54%
 
Empresa de Pequeno Porte (EPP)
360.000,01
540.000,00
6,84%
7,34%
10,26%
7,70%
540.000,01
720.000,00
7,54%
8,04%
11,31%
8,49%
 
720.000,01
900.000,00
7,60%
8,10%
11,40%
8,97%
 
900.000,01
1.080.000,00
8,28%
8,78%
12,42%
9,78%
 
1080.000,01
1,260.000,00
8,36%
8,86%
12,54%
10,26%
 
1.260.000,01
1.440.000,00
8,45%
8,95%
12,68%
10,76%
 
1440.000,01
1.620.000,00
9,03%
9,53%
13,55%
11,51%
 
1.620.000,01
1.800.000,00
9,12%
9,62%
13,68%
12,00%
 
1.800.000,01
1.980.000,00
9,95%
10,45%
14,93%
12,80%
 
1.980.000,01
2.160.000,00
10,04%
10,54%
15,06%
13,25%
 
2.160.000,01
2.340.000,00
10,13%
10,63%
15,20%
13,70%
 
2.340.000,01
2.520.000,00
10,23%
10,73%
15,35%
14,15%
 
2.520.000,01
2.700.000,00
10,32%
10,82%
15,48%
14,60%
 
2.700.000,01
2.880.000,00
11,23%
11,73%
16,85%
15,05%
 
2.880.000,01
3.060.000,00
11,32%
11,82%
16,98%
15,50%
 
3.060.000,01
3.240.000,00
11,42%
11,92%
17,13%
15,95%
 
3.240.000,01
3.420.000,00
11,51%
12,01%
17,27%
16,40%
 
3.420.000,01
3.600.000,00
11,61%
12,11%
17,42%
16,85%
 
 Ref.: Lei nº 123/2006, alterada pela LC nº139/2011, efeitos 1/12/2012
**Aplicação da tabela em função do fator "r", apurada sobre a Folha de Salários em relação a receita bruta.

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Fechamento desta edição: 09/04/2012

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