Benefício Emergencial (BEm) prorrogado novamente, pelo Decreto 10.517/2020.
É oficial! Agora, as empresas podem fazer uso de Reduções até 70% e Suspensões *por até 240 dias, ou seja, por até 8 meses!Quem ainda não fez acordo de redução/suspensão, pode fazer por 240 dias agora?NÃO! Os acordos vigoram apenas até 31/12/2020. Então, pode fazer...
BNDES lança nova linha de crédito para serviços tecnológicos
A medida faz parte do pacote de projetos da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 e vai beneficiar empresas, produtores rurais e setor público. O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, participou na...
Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço...
Receita Federal abre parcelamento de débitos que estão no contencioso tributário de pequeno valor
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no exercício de suas atribuições regimentais, torna pública proposta para adesão à transação no contencioso administrativo tributário de pequeno valor, que se regerá pelo art. 171 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de...
Já ouviu falar do PIX? Sabe o que é?
O Pix vem para revolucionar a forma você como lida com a sua vida financeira. O app dp momento promete facilidade, agilidade e muita dinâmica. Com o Pix será possível pagar, receber e transferir de forma simples e rápida através de QR Code. Os serviços de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto que direciona R$ 12 bilhões para o Pronampe
O montante adicional veio de um acordo entre o governo e o Congresso para realimentar a linha depois que os R$ 16 bilhões originalmente disponibilizados foram todos concedidos em cerca de um mês. Os recursos foram remanejados da medida provisória (MP) 944, que...
Pronampe – Bolsonaro promete liberar mais crédito aos pequenos negócios.
A segunda rodada de empréstimos Pronampe aguarda a quase 20 dias a sanção do presidente, que está prometida para hoje 19/08/2020. Milhares de micro e pequenos empresários procuraram seus bancos no início desta semana, quando estava previsto o retorno dos empréstimos...
Censo Juscon 2019
Receita e PGFN prorrogam validade de certidões conjuntas
A decisão da Receita e da PGFN de prorrogar a validade das certidões é devido ao cenário de pandemia em que o Brasil ainda se encontra. Foi publicado hoje no Diário oficial da União a decisão da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da...
