MINISTÉRIO DA ECONOMIA OFÍCIO
SEI Nº 202/2020/MEBrasília, 24 de abril de 2020.Ao Senhor Zulmir Ivânio Breda Presidente do Conselho Federal de Contabilidade SAUS Quadra 5 Bloco J...
Governo prorroga período da quarentena no estado de São Paulo
Medida mantém o fechamento dos comércios; permanecem apenas os serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurançaGovernador João Doria ...
Redução salarial por acordo individual, só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Segunda-feira, 06 de abril de 2020O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta...
Nova prorrogação Simples Nacional
Resolução Nº 154, de 03 de abril de 2020. Por conta da pandemia do COVID-19, a Receita Federal junto com o Ministério da Economia, sancionaram no...
Redução da Jornada de Trabalho, Salários e Demais – Medida Provisória 936/2020
A Medida Provisória 936/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade...
Decreto da Prefeitura de São Paulo para a quarentena esclarece o que abre e o que fecha na cidade
Medida vale entre 24 de março e 7 de abril. Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço deverão manter fechados os acessos do público ao...
Regimes de Apuração (Caixa e Competência)
Uma das correlações mais importantes para as empresas brasileiras, principalmente para aquelas em início de atividade, consiste na formação do custo...
Governo Federal libera R$ 40 bi para PME’s
Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário e empresas não poderão demitir no período. Por...
DEFIS
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 153/2020 - 25/03/2020Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do...
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