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O Senado Federal aprovou um projeto que propõe isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5.000,00 por mês. A medida, que ainda precisa avançar no processo legislativo, representa uma das maiores mudanças no sistema tributário dos últimos anos e promete beneficiar milhões de brasileiros.
Neste artigo, você vai entender o que foi aprovado, quem será beneficiado, quando a mudança passa a valer e quais são os impactos na prática.
✅ O que foi aprovado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que amplia a faixa de isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5.000,00 mensais.
O texto também prevê redução do imposto para quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7,350,00, oferecendo um desconto mensal no valor a ser pago.
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional e, se sancionada, entrará em vigor a partir de 2026, valendo para os rendimentos que serão declarados em 2027.
🎯 Quem será beneficiado
A isenção total valerá para:
- Trabalhadores assalariados com renda mensal de até R$ 5,000,00;
- Autônomos e profissionais liberais que tenham ganhos dentro dessa faixa.
Quem recebe entre R$ 5.000,00 e R$ 7.350,00 não terá isenção total, mas se beneficiará com redução significativa no imposto devido.
Importante destacar que a medida ainda não está em vigor, é preciso aguardar a aprovação final e a sanção presidencial para que as novas regras sejam aplicadas.
🕒 O cenário atual e os próximos passos
Hoje, a faixa de isenção do IRPF é bem menor que R$ 5.000,00, o que faz com que milhões de brasileiros paguem imposto mesmo com renda considerada de classe média.
Com a aprovação dessa proposta, o objetivo é corrigir o defasamento da tabela do IR, que não acompanhou a inflação nos últimos anos.
Os próximos passos incluem:
- Votação final no Congresso;
- Sanção presidencial;
- Regulamentação pela Receita Federal, definindo prazos e detalhes sobre como será aplicada a nova tabela.
📊 Impactos práticos
Benefícios para os trabalhadores
- Aumento do poder de compra: quem ganha até R$ 5.000,00 deixará de pagar imposto, aumentando o rendimento líquido.
- Estímulo à economia: mais renda disponível pode aquecer o consumo e movimentar o comércio.
- Simplificação tributária: menos pessoas precisarão calcular e recolher o imposto.
Pontos de atenção
- A isenção não dispensa a entrega da declaração anual, pois alguns contribuintes ainda podem ser obrigados a declarar por outros motivos, como possuir bens acima do limite exigido.
- Profissionais de contabilidade precisarão se preparar para ajustar sistemas e orientar seus clientes sobre as mudanças na retenção de imposto na fonte.
- A arrecadação do governo pode ser impactada, exigindo ajustes em outras áreas para equilibrar as contas públicas.
🧮 Como se preparar
Para empresas e escritórios contábeis:
- Identifique colaboradores que recebem até R$ 5.000,00 e avalie o impacto da nova isenção.
- Atualize sistemas de folha de pagamento e retenção de IR.
- Mantenha a equipe informada sobre prazos e regras de transição.
Para pessoas físicas:
- Organize seus rendimentos e despesas para entender como a mudança pode afetar sua declaração.
- Continue guardando comprovantes de rendimentos, mesmo que isentos, pois poderão ser exigidos na declaração.
📝 Considerações finais
A proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000,00 é uma medida que busca aliviar a carga tributária das classes trabalhadoras e médias, além de corrigir uma distorção histórica da tabela do IR.
Se aprovada e regulamentada, a mudança trará alívio financeiro, simplificação e mais poder de compra para milhões de brasileiros.
Até que a nova regra entre em vigor, vale continuar acompanhando as atualizações e contar com o apoio de um profissional contábil para garantir que tudo seja feito de forma correta e sem surpresas.
