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O Pix revolucionou as transações financeiras no Brasil, oferecendo transferências instantâneas e gratuitas. No entanto, sua popularidade também atraiu a atenção de golpistas. Para combater fraudes e proteger os usuários, o Banco Central implementou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta essencial para recuperar valores transferidos indevidamente.
Por Andreia Matias, Diretora Administrativa – Juscon Contábil
O que é o MED?
O MED é um conjunto de regras e procedimentos operacionais criado para facilitar a devolução de valores em duas situações específicas:
- Confirmação de uso do Pix para aplicação de golpe: quando há comprovação de que a transação foi resultado de fraude.
- Falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação: quando erros técnicos causam transferências indevidas.
Antes do MED, a devolução de um Pix só poderia ser feita pelo recebedor. Com o MED, a instituição financeira receptora também pode realizar o estorno, ampliando as possibilidades de recuperação dos valores.
Como funciona?
O processo de devolução pelo MED segue etapas específicas:
- Solicitação: A vítima deve registrar a solicitação de devolução em até 80 dias após a transação.
- Análise: A instituição financeira analisa o pedido e, se identificar indícios de fraude ou falha operacional, pode bloquear os recursos na conta do recebedor por até 72 horas para investigação.
- Devolução: Se confirmada a irregularidade, o valor é estornado para a conta da vítima.
O recebedor dos recursos tem até 30 dias, após o bloqueio, para contestar o pedido de devolução.
Golpes envolvendo o MED
Criminosos têm explorado o MED para aplicar golpes, como o “golpe da devolução do Pix”:
- O golpista realiza um Pix para a conta da vítima.
- Em seguida, entra em contato alegando que o envio foi um erro e solicita a devolução para outra conta.
- Após a vítima realizar a devolução, o golpista aciona o MED, alegando ter sido vítima de fraude, e solicita o estorno do valor original.
Dessa forma, o criminoso recebe o valor em dobro, enquanto a vítima fica no prejuízo.
Como se proteger?
- Desconfie de solicitações de devolução: se receber um Pix inesperado, não realize outra transferência. Utilize a função de devolução disponível no aplicativo do seu banco.
- Verifique a origem: confirme a identidade do remetente antes de qualquer ação.
- Utilize canais oficiais: em caso de dúvida, entre em contato com o seu banco pelos canais oficiais de atendimento.
- Mantenha seus dados seguros: evite compartilhar informações pessoais e bancárias por telefone, e-mail ou redes sociais.
Considerações Finais
O Mecanismo Especial de Devolução é uma ferramenta crucial para aumentar a segurança nas transações via Pix, oferecendo uma forma de recuperar valores em casos de fraude ou falha operacional. No entanto, é essencial que os usuários estejam atentos e informados para evitar cair em golpes que exploram esse mecanismo.
Fonte de pesquisa: https://tinyurl.com/3s88zw7w
