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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente um esclarecimento sobre a restituição de valores descontados indevidamente dos contracheques de aposentados, pensionistas e demais beneficiários. A medida vem como resposta a inúmeras reclamações recebidas, especialmente relacionadas a empréstimos consignados, cartões de crédito e outros serviços não autorizados pelos beneficiários.
O Que São Descontos Indevidos?
Descontos indevidos são valores retirados do benefício sem autorização expressa do titular, geralmente relacionados a:
- Cartões de crédito consignado não solicitados;
- Serviços de associação ou seguros vinculados sem consentimento;
- Parcelas de empréstimos que não foram contratados ou não reconhecidos.
Esses valores aparecem nos contracheques mensais como débitos diversos, muitas vezes mascarados sob siglas ou nomes pouco claros, o que dificulta sua identificação.
Quem Tem Direito à Restituição?
Todos os beneficiários do INSS que identificarem descontos em seus contracheques sem a devida autorização têm direito à restituição. Isso inclui:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílios por incapacidade, entre outros.
É essencial que o beneficiário confira regularmente seus extratos e identifique qualquer cobrança não reconhecida.
Como Solicitar a Restituição?
O processo de solicitação pode ser feito de forma online:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”;
- Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Escolha a opção “Solicitar” e depois “Revisão”;
- Informe que se trata de desconto indevido e anexe os comprovantes (contracheque, documentos pessoais, etc.).
Caso o pedido seja procedente, os valores indevidos serão devolvidos ao beneficiário.
Responsabilidade das Instituições Financeiras
O INSS esclarece que, apesar de os descontos aparecerem no contracheque, eles são realizados por instituições financeiras conveniadas. Portanto, as devoluções financeiras são de responsabilidade dessas empresas, que devem devolver diretamente ao beneficiário.
O INSS atua como intermediador, recebendo as denúncias, bloqueando os descontos e notificando as instituições envolvidas.
Como Prevenir Novos Descontos?
Para evitar novos problemas, o beneficiário pode:
- Solicitar o bloqueio de operações de crédito consignado através do Meu INSS;
- Ativar a opção “Bloquear empréstimo”;
- Reverter o bloqueio a qualquer momento, caso deseje contratar crédito futuramente.
Essa medida impede que qualquer instituição financeira insira novos contratos em nome do beneficiário sem uma nova autorização.
Fique Atento e Proteja Seus Direitos
A restituição dos descontos indevidos é um direito garantido aos beneficiários do INSS. O mais importante é estar sempre atento aos valores descontados e, ao identificar qualquer irregularidade, agir rapidamente. O próprio beneficiário pode fazer a solicitação pela internet, sem sair de casa.
Em um momento em que muitos brasileiros enfrentam dificuldades financeiras, cada centavo conta. Manter-se informado e vigilante é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados.
