Brasil tributa o mérito: o que o PL 1087/2025 revela sobre o sistema fiscal brasileiro
Você já parou para pensar por que, no Brasil, crescer de forma eficiente parece um risco e não uma conquista?
O Projeto de Lei 1087/2025, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, reacende uma antiga discussão: o sistema tributário brasileiro pune o sucesso e a produtividade em vez de premiar a boa gestão e a eficiência operacional. A proposta, que visa reintroduzir a obrigatoriedade da contribuição ao Sistema S mesmo para empresas desoneradas da folha, vai na contramão de políticas modernas de estímulo à inovação e à competitividade.
Entendendo o impacto: o que muda com o PL 1087/2025?
Atualmente, empresas optantes pela desoneração da folha de pagamento recolhem um percentual sobre o faturamento em vez da alíquota tradicional de 20% sobre a folha. Essa alternativa, válida até 2027 após sanção da Lei Complementar 204/2023, busca reduzir o custo de contratação formal, especialmente em setores intensivos em mão de obra.
Contudo, o PL 1087/2025 propõe que mesmo essas empresas voltem a pagar contribuição ao Sistema S, ainda que em formato distinto. Na prática, trata-se de um ônus tributário extra para quem já vem contribuindo com impostos sobre faturamento, gerando bitributação indireta e penalizando empresas que operam com maior produtividade e menor folha.
Penalizar a eficiência: uma contradição econômica
Ao desestimular modelos de negócio mais enxutos e produtivos, o Estado cria um ciclo perverso:
- Empresas que adotam tecnologia, automatização e capacitação contínua são punidas com mais impostos.
- Modelos ineficientes com estruturas engessadas permanecem menos onerados proporcionalmente.
- A competitividade nacional é reduzida frente a mercados que premiam eficiência, como Alemanha, Estados Unidos e China.
Como consequência, o investidor hesita em crescer, contratar ou inovar, o crescimento deixa de ser um sinal de força e passa a representar risco tributário.
O que isso representa para a sua empresa
Para indústrias de pequeno e médio porte e empresas de tecnologia, segmentos onde a Juscon atua com profundidade —, o recado do PL 1087/2025 é claro: a gestão tributária precisa ser estratégica, preditiva e embasada em dados reais do seu negócio.
Essa proposta legislativa, se aprovada, reforça a importância de:
- Simulações fiscais frequentes, avaliando cenários com e sem desoneração.
- Monitoramento de alterações legislativas em tempo real.
- Planejamento tributário consultivo focado em proteger o caixa e manter a regularidade.
- Análise da estrutura de folha vs. faturamento, com especial atenção a limites e exceções legais.
O papel da contabilidade consultiva diante de um cenário volátil
Na Juscon, temos clareza de que crescer com eficiência não pode ser penalizado. Nossa missão é proteger o mérito das empresas que investem, estruturam e crescem de forma organizada.
Com tecnologia, inteligência de dados e uma equipe altamente especializada, entregamos mais do que conformidade: entregamos leitura estratégica do ambiente tributário para tomada de decisão com segurança.
Estamos preparados para orientar sua empresa neste cenário de constante mudança. Monitoramos todos os projetos de lei que impactam diretamente folha, faturamento e encargos, para que você nunca seja pego de surpresa.
Não é apenas sobre impostos. É sobre justiça e sustentabilidade empresarial
O PL 1087/2025 escancara uma verdade incômoda: o Brasil ainda precisa aprender a recompensar quem produz com responsabilidade, não apenas quem sobrevive na informalidade ou ineficiência.
Enquanto isso, cabe às empresas se blindarem com estrutura contábil sólida, planejamento inteligente e visão de longo prazo.
Na Juscon, acreditamos que a contabilidade é o alicerce de um crescimento sustentável, e estamos prontos para apoiar a sua empresa com profundidade técnica, visão estratégica e total segurança.
Vamos conversar?
Se você quer entender como o PL 1087/2025 pode impactar sua operação, agende uma conversa com nossos especialistas. A Juscon está aqui para ajudar você a transformar mudanças em oportunidades.
