por juscon | fev 24, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 5 minutos A discussão sobre o possível fim das isenções tributárias para entidades sem fins lucrativos ganhou força com os desdobramentos da Reforma Tributária. Associações, fundações, institutos e organizações do Terceiro Setor passaram a questionar...
por juscon | fev 13, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Art. 335 (Presunções de Omissão de Receita) e Art. 341 (Regime Especial de Fiscalização – REF) Tempo de leitura, 6 minutos A Lei Complementar 214/2025, ao regulamentar aspectos centrais da CBS e do IBS, introduziu dispositivos com forte impacto na governança...
por juscon | fev 12, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é uma das principais obrigações tributárias do contribuinte brasileiro. Com a aproximação do prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual, é essencial redobrar a atenção às chamadas situações especiais, que exigem...
por juscon | fev 11, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 3 minutos A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 reacende o debate sobre política tributária setorial no Brasil. A proposta estabelece redução temporária das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins...
por juscon | fev 10, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 3 minutos Muitas empresas em São Paulo possuem crédito acumulado de ICMS sem sequer perceber o impacto que isso gera no caixa do negócio. Esse valor, que fica registrado na parte fiscal da empresa, pode representar dinheiro parado, enquanto a empresa...
