por juscon | nov 19, 2020 | Uncategorized
De acordo com a nota técnica publicada em 17/1120 – segue abaixo o nova tratativa sobre: “Foi analisado os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário sobre o cálculo do 13º salário e das...
por juscon | nov 16, 2020 | Uncategorized
O plano de retomada das atividades chegou em sua quinta fase em São Paulo, porém foi suspensa pelo Centro de Contingência do Corona vírus, braço técnico do governo de São Paulo para decisões sobre a Covid-19. O secretário executivo do centro, João Gabbardo tomou essa...
por juscon | out 20, 2020 | Uncategorized
É oficial! Agora, as empresas podem fazer uso de Reduções até 70% e Suspensões *por até 240 dias, ou seja, por até 8 meses!Quem ainda não fez acordo de redução/suspensão, pode fazer por 240 dias agora?NÃO! Os acordos vigoram apenas até 31/12/2020. Então, pode fazer...
por juscon | out 2, 2020 | Uncategorized
A medida faz parte do pacote de projetos da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 e vai beneficiar empresas, produtores rurais e setor público. O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, participou na...
por juscon | set 28, 2020 | Uncategorized
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço...
por juscon | set 18, 2020 | Uncategorized
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no exercício de suas atribuições regimentais, torna pública proposta para adesão à transação no contencioso administrativo tributário de pequeno valor, que se regerá pelo art. 171 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de...
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