por juscon | mar 2, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 5 minutos A implementação da Reforma Tributária do Consumo introduziu três novos tributos no sistema fiscal brasileiro: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). Com isso, surgem dúvidas...
por juscon | fev 25, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 5 minutos Um novo Projeto de Lei pode alterar significativamente a forma como grandes dívidas são cobradas no Brasil. O PL 6212/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe dobrar o prazo para cobrança judicial de dívidas iguais ou...
por juscon | fev 24, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 5 minutos A discussão sobre o possível fim das isenções tributárias para entidades sem fins lucrativos ganhou força com os desdobramentos da Reforma Tributária. Associações, fundações, institutos e organizações do Terceiro Setor passaram a questionar...
por juscon | fev 13, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Art. 335 (Presunções de Omissão de Receita) e Art. 341 (Regime Especial de Fiscalização – REF) Tempo de leitura, 6 minutos A Lei Complementar 214/2025, ao regulamentar aspectos centrais da CBS e do IBS, introduziu dispositivos com forte impacto na governança...
por juscon | fev 12, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é uma das principais obrigações tributárias do contribuinte brasileiro. Com a aproximação do prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual, é essencial redobrar a atenção às chamadas situações especiais, que exigem...
por juscon | fev 11, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 3 minutos A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 reacende o debate sobre política tributária setorial no Brasil. A proposta estabelece redução temporária das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins...
