por juscon | jul 10, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized
Por Kauê Guella Buso, Diretor de Novos Negócios – Juscon Contábil A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou recentemente a Portaria RFB nº 555/2024, revogando a antiga Portaria nº 208/2022 e inaugurando uma nova fase na política de transação tributária....
por juscon | jul 8, 2025 | Uncategorized
Tempo de leitura 3 minutos A recente atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) lança luz sobre uma fragilidade recorrente no regime de lucro presumido: a informalidade na distribuição de lucros. Embora esse regime seja amplamente utilizado por...
por juscon | jul 7, 2025 | Uncategorized
Em uma decisão histórica, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.010/2019, que equipara a fibromialgia à condição de pessoa com deficiência (PcD). A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. Essa...
por juscon | jul 4, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized
Por Kauê Guella Buso, Diretor de Novos Negócios – Juscon Contábil Tempo de leitura 2 minutos A partir de 1º de julho de 2025, entra em teste o novo layout unificado da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), fruto da...
por juscon | jul 4, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized
Por Igor Luiz, Diretor de Inovações – Juscon Contábil Tempo de leitura 2 minutos O que é o split payment na LC 214/2025? O split payment é um modelo previsto nos artigos 31 a 35 da LC 214/2025, que estabelece a possibilidade de recolhimento do IBS e da CBS...
