por juscon | nov 9, 2023 | Uncategorized
A aprovação em primeiro turno da Reforma Tributária pelo Senado brasileiro marca um momento histórico na trajetória fiscal do país. Com uma votação de 53 a 24, o texto-base da proposta que visa unificar cinco tributos sobre o consumo em um Imposto sobre Valor Agregado...
por juscon | nov 8, 2023 | Uncategorized
Tempo de leitura 2 minutos O Senado Federal do Brasil tomou uma decisão significativa ao aprovar um requerimento que acelera a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Este movimento é um passo decisivo em uma discussão que se arrasta...
por juscon | nov 8, 2023 | Uncategorized
Tempo de leitura 3 minutos É importante analisar as implicações da aprovação do relatório da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O relatório, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), propõe mudanças...
por juscon | nov 6, 2023 | Uncategorized
Tempo de leitura, 4 minutos A partir de janeiro, o mercado de energia brasileiro entrará em uma nova era, marcada pela democratização do acesso ao mercado livre de energia. Esta mudança regulatória permitirá que aproximadamente 165 mil empresas de pequeno e médio...
por juscon | out 31, 2023 | Uncategorized
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é uma das principais obrigações tributárias dos brasileiros. Periodicamente, a Receita Federal realiza pagamentos de restituições para aqueles contribuintes que têm valores a receber. Em outubro de 2023, um lote residual de...
por juscon | out 26, 2023 | Uncategorized
Tempo de leitura 3 minutos Os armazéns gerais desempenham um papel crucial no cenário econômico brasileiro, servindo como intermediários na cadeia de suprimentos e logística. Este artigo, visa esclarecer os aspectos tributários relacionados a essas entidades. CONCEITO...
