por juscon | out 20, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 5 minutos A partir de 14 de outubro de 2025, a Receita Federal do Brasil (RFB) implementou novas normas que modificam como os parcelamentos de débitos, tanto de natureza tributária quanto não tributária, são formalizados e cobrados. Através da...
por juscon | out 17, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura 5 minutos O governo federal já restituiu cerca de R$ 1,5 bilhão a aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios do INSS, entre março de 2020 e março de 2025. Esse valor expressivo representa um importante...
por juscon | out 13, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized
A reforma tributária, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, representa uma mudança profunda no sistema tributário brasileiro. Durante sete anos, as empresas terão que conviver com dois sistemas: o atual e o novo, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços...
por juscon | out 9, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 4 minutos A recente rejeição da Medida Provisória 1.303/2025 pela Câmara dos Deputados mexe diretamente com a tributação dos investimentos no Brasil. O projeto pretendia reformular impostos sobre aplicações financeiras, mas, com sua queda, o sistema...
por juscon | out 7, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 9 minutos O regime tributário conhecido como Simples Nacional, oficialmente regulado pela Lei Complementar 123/2006, tem por objetivo simplificar o recolhimento de impostos para micro e pequenas empresas. No entanto, as decisões do Superior Tribunal...
por juscon | out 1, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 5 minutos Recentemente, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que trata da regulamentação de um novo modelo tributário focalizado no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O principal objetivo da proposta é substituir,...
