por juscon | maio 7, 2020 | Uncategorized
por juscon | maio 6, 2020 | Uncategorized
Medida Provisória Nº 936 (na íntegra https://tinyurl.com/ybylo5hh)A Medida Provisória 936 trouxe algumas alternativas à título de proteção ao emprego, a mais adotada tem sido a suspensão do contrato de trabalho dos colaboradores que pode ser gradual e faseada,...
por juscon | abr 27, 2020 | Uncategorized
SEI Nº 202/2020/MEBrasília, 24 de abril de 2020.Ao Senhor Zulmir Ivânio Breda Presidente do Conselho Federal de Contabilidade SAUS Quadra 5 Bloco J Lote 3 – Edifício CFC 70.070-920 Brasilia – DFDia do Profissional da Contabilidade.Senhor Presidente,Nesse...
por juscon | abr 20, 2020 | Uncategorized
Medida mantém o fechamento dos comércios; permanecem apenas os serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurançaGovernador João Doria (Reprodução/Veja SP)O governador João Doria (PSDB) prorrogou para 10 de maio a quarentena no estado de São Paulo por...
por juscon | abr 7, 2020 | Uncategorized
Segunda-feira, 06 de abril de 2020O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de...
por juscon | abr 6, 2020 | Uncategorized
Resolução Nº 154, de 03 de abril de 2020. Por conta da pandemia do COVID-19, a Receita Federal junto com o Ministério da Economia, sancionaram no dia 03/04/2020, uma medida para reduzir os efeitos do coronavírus em micro e pequenas empresas. Anteriormente já haviam...
