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Restituição de R$ 1,5 bilhão a aposentados: avanços e desafios no processo

por juscon | out 17, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura 5 minutos O governo federal já restituiu cerca de R$ 1,5 bilhão a aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios do INSS, entre março de 2020 e março de 2025. Esse valor expressivo representa um importante...

Como as empresas devem se preparar para o novo ciclo fiscal a partir de 2026

por juscon | out 13, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

A reforma tributária, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, representa uma mudança profunda no sistema tributário brasileiro. Durante sete anos, as empresas terão que conviver com dois sistemas: o atual e o novo, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços...

MP 1.303 caiu no Congresso: o que isso significa para o investidor

por juscon | out 9, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura, 4 minutos A recente rejeição da Medida Provisória 1.303/2025 pela Câmara dos Deputados mexe diretamente com a tributação dos investimentos no Brasil. O projeto pretendia reformular impostos sobre aplicações financeiras, mas, com sua queda, o sistema...

A jurisprudência do STJ sobre o Simples Nacional: nem sempre tão simples

por juscon | out 7, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura, 9 minutos O regime tributário conhecido como Simples Nacional, oficialmente regulado pela Lei Complementar 123/2006, tem por objetivo simplificar o recolhimento de impostos para micro e pequenas empresas. No entanto, as decisões do Superior Tribunal...

Senado aprova PLP que estrutura novo imposto federal e define órgão gestor

por juscon | out 1, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura, 5 minutos Recentemente, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que trata da regulamentação de um novo modelo tributário focalizado no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O principal objetivo da proposta é substituir,...

Rapidinhas da Reforma ⏰🏃‍♂️‍➡️

por juscon | set 29, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized

Tempo de leitura, 3 minutos Por Kauê Guella Buso, Diretor de Novos Negócios – Juscon Contábil O Fim dos Incentivos Fiscais e a Nova Geografia dos Negócios Mais do que uma mudança técnica, a Reforma Tributária traz um abalo sísmico no mapa econômico do país. O...
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