por juscon | jan 26, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 4 minutos A Reforma Tributária acaba de dar mais um passo decisivo rumo à sua consolidação. Com a publicação da Lei Complementar nº 227/2026, que altera a LC 214/2025, o cenário da governança fiscal no Brasil muda de patamar. Entre os pontos mais...
por juscon | jan 26, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 4 minutos No dia 13 de janeiro, foi dado mais um passo histórico na implementação da Reforma Tributária. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que cria oficialmente o Comitê Gestor do Imposto...
por juscon | jan 20, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 3 minutos A forma como a Receita Federal conduz a fiscalização tributária no Brasil está passando por uma transformação relevante. Em vez de concentrar esforços exclusivamente em autuações e disputas administrativas ou judiciais, o Fisco tem adotado...
por juscon | dez 22, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized
Estamos na reta final de 2025 e o novo ano começa em menos de duas semanas.Com ele, entram em cena novas regras, nova lógica tributária e novos riscos. Mesmo com a transição gradual até 2032, 2026 já exige mudança de postura.Quem virar o ano com cadastros errados,...
por juscon | dez 17, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 3 minutos A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de 16 de dezembro de 2025, a votação de mais uma etapa de regulamentação da Reforma Tributária brasileira, marcando um avanço importante na implementação do novo sistema de tributos sobre o...
por juscon | dez 15, 2025 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 4 minutos A transição para o novo modelo tributário brasileiro avança com regras específicas para evitar perdas ligadas a benefícios onerosos de ICMS. A partir de 1º de janeiro de 2026, empresas poderão pedir habilitação na Receita Federal do Brasil...