por juscon | mar 18, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura: 4 minutos A Receita Federal está avançando na modernização do sistema tributário brasileiro e acaba de anunciar uma medida que promete simplificar a vida de milhões de contribuintes: a restituição automática de valores de até R$ 1 mil no Imposto de...
por juscon | mar 17, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 5 minutos A Receita Federal já divulgou o calendário do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano de 2025. O prazo para envio da declaração será de 23 de março a 29 de maio de 2026, até às 23h59 (horário de Brasília). Mesmo...
por juscon | mar 2, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 5 minutos A implementação da Reforma Tributária do Consumo introduziu três novos tributos no sistema fiscal brasileiro: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). Com isso, surgem dúvidas...
por juscon | fev 25, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 5 minutos Um novo Projeto de Lei pode alterar significativamente a forma como grandes dívidas são cobradas no Brasil. O PL 6212/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe dobrar o prazo para cobrança judicial de dívidas iguais ou...
por juscon | fev 24, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Tempo de leitura, 5 minutos A discussão sobre o possível fim das isenções tributárias para entidades sem fins lucrativos ganhou força com os desdobramentos da Reforma Tributária. Associações, fundações, institutos e organizações do Terceiro Setor passaram a questionar...
por juscon | fev 13, 2026 | Reforma Tributária, Uncategorized
Art. 335 (Presunções de Omissão de Receita) e Art. 341 (Regime Especial de Fiscalização – REF) Tempo de leitura, 6 minutos A Lei Complementar 214/2025, ao regulamentar aspectos centrais da CBS e do IBS, introduziu dispositivos com forte impacto na governança...
