por juscon | mar 25, 2020 | Uncategorized
CIRCULAR N° 3.995, DE 24 DE MARÇO DE 2020Altera, para a declaração anual referente à data-base de 31 de dezembro de 2019, e para a declaração trimestral referente à data-base de 31 de março de 2020, os prazos de que trata a Circular nº 3.624, de 6 de fevereiro de...
por juscon | mar 24, 2020 | Uncategorized
Medida restringe o funcionamento de comércios e serviços não essenciaisO governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), anunciou em coletiva neste sábado (21) a determinação de quarentena no estado para combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).A medida...
por juscon | mar 24, 2020 | Uncategorized
Resolução Nº 152, de 18 de março de 2020. Por conta da pandemia do COVID-19, a Receita Federal junto com o Ministério da Economia, sancionaram no dia 18/03/2020, uma medida para reduzir os efeitos do coronavírus em micro e pequenas empresas. Como informado, no Art. 1º...
por juscon | mar 24, 2020 | Uncategorized
O Banco Central tem reagido rapidamente para combater os reflexos negativos na economia causados pela COVID-19. Em relatório publicado nesta última terça-feira, a entidade responsável por regular e supervisionar todo o Sistema Financeiro Nacional, informou os...
por juscon | mar 23, 2020 | Uncategorized
Para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda, poderão ser adotadas pelos empregadores, dentre outras, as seguintes medidas:I – Teletrabalho (Home Office)O empregador poderá, a seu...
