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Suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário – Reflexos no 13º Salário e Férias.

por juscon | nov 19, 2020 | Uncategorized

De acordo com a nota técnica publicada em 17/1120 – segue  abaixo o nova tratativa sobre:  “Foi analisado os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário sobre o cálculo do 13º salário e das...

Governo do Estado de São Paulo suspende fase azul e 2020 não poderá ter aglomeração

por juscon | nov 16, 2020 | Uncategorized

O plano de retomada das atividades chegou em sua quinta fase em São Paulo, porém foi suspensa pelo Centro de Contingência do Corona vírus, braço técnico do governo de São Paulo para decisões sobre a Covid-19. O secretário executivo do centro, João Gabbardo tomou essa...

Benefício Emergencial (BEm) prorrogado novamente, pelo Decreto 10.517/2020.

por juscon | out 20, 2020 | Uncategorized

É oficial! Agora, as empresas podem fazer uso de Reduções até 70% e Suspensões *por até 240 dias, ou seja, por até 8 meses!Quem ainda não fez acordo de redução/suspensão, pode fazer por 240 dias agora?NÃO! Os acordos vigoram apenas até 31/12/2020. Então, pode fazer...

BNDES lança nova linha de crédito para serviços tecnológicos

por juscon | out 2, 2020 | Uncategorized

A medida faz parte do pacote de projetos da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 e vai beneficiar empresas, produtores rurais e setor público. O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, participou na...

Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado

por juscon | set 28, 2020 | Uncategorized

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço...
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